Processo 125821/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/05/2009 10:24
Autuado em 05/05/2009 10:24
Oficio de encaminhamento 077/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1471/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2010 Acórdão   1471/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2010 Acórdão   1471/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado PEDRO DONIZETI SPEDO
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado TEREZINHA DONIZETE GIRALDO SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/07/2009 15:58 do Protocolo nº 299358/09, referente a resposta aos ofícios 704/09-OCN-DCM da Sra. Terezinha D. G. Santos e 714/09-OCN-DCM do Sr. Pedro D. Spedo.
22/06/2009 16:18 do aviso de recebimento do ofício nº 704/2009-OCN-DCM
22/06/2009 16:18 do aviso de recebimento do ofício nº 714/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1471/2010
07/05/2010 248 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2010 de 12/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2010 14:19 DP Processo em remessa externa
23/06/2010 15:50 DP  
23/06/2010 10:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 963/2010 -
13/05/2010 10:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2010 -
12/05/2010 15:58 DG  
27/04/2010 09:23 GASRVF  
12/04/2010 14:34 SMPjTC Parecer nº 4857/2010 - aprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008 - Pela aprovação das contas do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Iretama
05/05/2009 17:06 DCM Instrução nº 1580/2009 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/05/2009 17:06 DCM Instrução nº 670/2010 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
05/05/2009 17:06 DCM Ofício de Contraditório nº 704/2009 -
05/05/2009 17:06 DCM Ofício de Contraditório nº 714/2009 -
05/05/2009 10:24 DP  

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